Abstract por Adriana Peixoto e Gonçalo Furtado, ao II encontro nacional da habitação

A questão habitacional: o periodo da crise no séc. XXI Abstract por Adriana Peixoto e Gonçalo Furtado, ao II encontro nacional da habitação Este encontro pretende “fazer um balanço crítico das políticas públicas e da produção científica no domínio da habitação em Portugal. Simultaneamente, pretende-se alargar o debate às respostas necessárias para enfrentar os desafios atuais, num contexto marcado por crescente pressão sobre o acesso à habitação.” Variados são os autores que identificam a habitação como um elemento basilar de proteção e construção do ser. Em portugal, a tipologia corresponde a 90% do edificado nacional1 (80% do solo urbanizado2); e M. C. Teixeira3, N. Portas4, N. Teotónio Pereira5 tornam possível definir cinco períodos na história da habitação moderna: a industrialização do séc. XIX, e o surgimento de formas de habitação precárias; a instauração da República (1910) e o reconhecimento incontornável do problema habitacional; o Estado Novo (1933-1974) as “casas económicas” e a promoção da propriedade; a transição democrática pós-74 e o investimento em habitação pública; e a adesão à CEE (1989) até à atualidade, destacando a crise do séc.XXI. Na presente comunicação temos por objetivo compreender o quinto período, desde a ótica da disciplina da arquitetura e com uma subdivisão em três subperíodos: 1989 à crise de 2008, à ligeira queda dos juros em 2015, á atual gentrificação e continua especulação. Para tal optaremos por usar uma metodologia híbrida, que pondera entre outros parametos, a análise estatística (INE, Eurostat) em que se destaca um decréscimo na construção de habitação: de 1.620.106 edifícios durante 2º e 3º período para 1.138.816 no 4º e 110.784 no 5º 6 Segundamente procura-se identificar a essência da crise contemporânea que assume novos indicadores de pobreza energética (36.1%)7 de sobreocupação (11.2%)8 e um aumento da população sem-abrigo (1017 beneficiários na AMI, em 2002 para 9403 pessoas sem teto em 2024 9) que redefinem o conceito de carência. Paralelamente iremos analisar a rede complexa de respostas arquitetónicas que podem ser concebidas como aluguéis, coabitação, créditos, utilizando representação gráfica de diagramas e análise crítica. (Neste conspecto, veja-se nosso anterior abstract submetido ao colóquio ijup) sendo que para o âmbito do presente encontro procederemos não só a um enquadramento geral similar, mas avançaremos já para o aprofundamento da análise no mais recente subperíodo pós-crise económica. Referencias 1 Instituto Nacional de Estatística [INE]. (2021). Censos 2021: Resultados Definitivos - Parque Habitacional. 2 Direção-Geral do Território [DGT]. (2022). Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT). 3 Teixeira, M. C. (1992). Estratégias habitacionais em Portugal. Análise Social, 27(115), 65-89. 4 Portas, N. (Coord.). (2013). Habitação para o maior número: Os anos 1950-1980. Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana [IHRU]. 5 Pereira, N. T. (s.d.). Cem anos chegarão para acabar com os bairros de lata? Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura. 6 Instituto Nacional de Estatística [INE] & Laboratório Nacional de Engenharia Civil [LNEC]. (2024). O parque habitacional: Análise e evolução 2011-2021 (Estudo Estatístico). Lisboa. 7 Instituto Nacional de Estatística [INE]. (2025). ICOR2024 – Habitação: Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR) 2024 [Relatório Estatístico]. Lisboa: INE. 8 Eurostat. (2025). Estatísticas da habitação: Publicações interativas – Habitação 2025. Comissão europeia. Consultado em [26.02.2026]. 9 Instituto da Segurança Social [ISS]. (2024). Dados de monitorização da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA). ISS, I.P